Áreas de atuação

Empresarial

Expertise e sólida experiência na prestação de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, de quaisquer setores, bem assim a empresários e a investidores brasileiros ou estrangeiros, mediante a análise, o planejamento e a consecução dos serviços jurídicos a seguir descritos.

  • Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia, contratos de arrendamento mercantil, contratos de alienação fiduciária em garantia, contratos de cessão fiduciária de créditos, contratos de agenciamento e representação comercial, contratos de distribuição, contratos de compra e venda, contratos de mútuo com ou sem conversibilidade em participação societária, contratos de investidor-anjo, contratos de sociedade em conta de participação, contratos de locação comerciais ou sem fins residenciais, dentre outros);
  • Assessoria e consultoria jurídica com relação a títulos de crédito incluindo, sem limitação, cédulas de crédito bancário, debentures, dentre outros;
  • Assessoria e consultoria jurídica com relação a marcas e patentes;
  • Assessoria e consultoria jurídica em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências;
  • Assessoria e consultoria jurídica em resolução de conflitos empresariais e societários, tanto extrajudicialmente, mediante negociação e mediação, quanto judicialmente e por via arbitral;
Ver mais Ver menos

CÍVEL

Assessoramos fundadores, empresários e empreendedores em sucessões de patrimônio familiar e empresarial, em heranças e inventários judiciais e extrajudiciais, bem como na proteção de bens de família e em outros temas que envolvam sucessões. Também cuidamos do contencioso cível das empresas, tais como, de ações de cobrança, execuções de dívidas, ações de cumprimento de contratos, embargos do devedor, medidas cautelares e tutelas de urgência, entre outras medidas.

Ainda, visando sempre a prevenção e a redução de futuros litígios, prestamos assessoria e consultoria em contratos nacionais e internacionais, na elaboração de instrumentos contratuais e revisão de todas as cláusulas contratuais em geral.

TRABALHISTA

A advocacia empresarial trabalhista pode ter diferentes frentes de atuação. No trabalho contencioso, o papel do escritório é representar o cliente em juízo ou perante os órgãos da administração pública, defendendo seus direitos e seus interesses. No trabalho preventivo, o escritório pode atuar tanto sob a forma de consultoria quanto assessoria jurídica. No primeiro caso, o escritório se encarrega de encontrar soluções jurídicas para questões pontuais da empresa relacionadas às questões trabalhistas.

  • No trabalho de assessoria, o suporte é completo e o escritório funciona praticamente como o departamento jurídico da empresa, gerenciando todo tipo de processo ou questão. O trabalho da advocacia empresarial trabalhista pode ter tanto o foco em processos, quanto na gestão de empregados.

    Atividades

    • Defesa ou representação da empresa em processos judiciais;
    • Defesa ou representação da empresa em processos administrativos;
    • Definição de processos internos como admissão e demissão;
    • Apoio nas rotinas de departamento pessoal;
    • Esclarecimento de dúvidas sobre o pagamento de verbas trabalhistas;
    • Suporte na implementação de programas internos na empresa;
    • Adequação de contratos feitos com prestadores de serviços ou outras modalidades de empregados;
    • Auditoria interna para identificação e correção de possíveis passiveis.
Ver mais Ver menos

TRIBUTÁRIA

Apresentamos na área tributária, segmento de atuação voltado para o setor empresarial, com soluções tanto para problemáticas de passivo tributário, como de recuperação de créditos tributários, por meio de demandas judiciais ou administrativas.

  • No trabalho de assessoria, o suporte é completo e o escritório funciona praticamente como o departamento jurídico da empresa, gerenciando todo tipo de processo ou questão. O trabalho da advocacia empresarial trabalhista pode ter tanto o foco em processos, quanto na gestão de empregados.

    Atividades

    • Defesa ou representação da empresa em processos judiciais;
    • Defesa ou representação da empresa em processos administrativos;
    • Definição de processos internos como admissão e demissão;
    • Apoio nas rotinas de departamento pessoal;
    • Esclarecimento de dúvidas sobre o pagamento de verbas trabalhistas;
    • Suporte na implementação de programas internos na empresa;
    • Adequação de contratos feitos com prestadores de serviços ou outras modalidades de empregados;
    • Auditoria interna para identificação e correção de possíveis passiveis.
Ver mais Ver menos

ADMINISTRATIVO

Fornecermos a nossos clientes todo suporte nos procedimentos administrativos envolvendo os órgãos públicos/governamentais.

  • Atividades

    • Assessoria jurídica em negócios governamentais e relacionamentos com órgãos públicos; em especial, licitações, contratos administrativos, Parcerias Público Privadas, estruturação de programas de infraestrutura, concessão e permissões de serviços públicos, bem como em processos de improbidade administrativa, crimes contra os entes públicos (pessoas físicas e jurídicas) e defesas junto aos tribunais de contas.
    • Assessoria jurídica e o acompanhamento de investidores nacionais e internacionais em relacionamentos com os órgãos públicos no monitoramento e avaliação técnica de investimentos e oportunidades de negócios nos Municípios, Estados e União Federal, assim como na análise dos aspectos políticos e jurídicos em projetos de infraestrutura e financiamentos.
    • Contratações e licitações no âmbito do RDC, na estruturação e negociação de contratos de obras e de construção em suas diversas modalidades, tais como EPC e EPCM, assim como na consultoria jurídica relacionada com fusões e aquisições, a execução de due diligence regulatória e assessoria jurídica no processo de valuation.

     

Ver mais Ver menos

Sindical

Além da atuação judicial em todas as esferas e âmbitos judiciais, com ajuizamento de ações coletivas, recursos, processos de mediação e dissídios coletivos, a área sindical possui sólida experiência na assessoria de entidades sindicais, tanto em negociações para elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho, como para fundação e registro de entidades, alterações estatutárias, eleições sindicais, assembleias virtuais e reorganização do atendimento e da administração dos departamentos jurídicos de sindicatos, federações e confederações sindicais. Assessoramento também em períodos de greve ou paralisação e junto ao Ministério Público do Trabalho, Delegacias Regionais do Trabalho, e demais autoridades trabalhistas.

relação de Consumo

Orientamos e defendemos nosso cliente em questões específicas junto ao órgão de proteção ao consumidor (PROCON; IPEM; IMETRO etc).

Propriedade Intelectual

Na esfera administrativa, dispomos da estrutura necessária para o registro de marcas, patentes, desenhos industriais, software, direitos autorais e nomes de domínio.

Societário

O papel dos especialistas em direito societário é de auxiliar na organização da estrutura de governança, que é vital para o desenvolvimento de uma empresa. Cada empresa necessita de uma estrutura societária específica, de acordo com seu mercado e suas necessidades.

Imobiliário

O advogado imobiliário é um profissional especializado em questões legais relacionadas a propriedades imobiliárias. Nosso escritório e profissionais têm experiência em lidar com transações imobiliárias, contratos de compra e venda, locações, financiamentos imobiliários, questões de uso do solo, regularização de imóveis, entre outros assuntos relacionados ao setor imobiliário.

Cobrança e Recuperação de Crédito

Nossa proposta é excluir da empresa a obrigação de cobrar os referidos créditos de seus clientes, evitando desgastes interpessoais e, ainda, proporcionando melhores resultados, tendo em vista a especialidade do escritório quanto ao tema. Buscamos sempre uma cobrança extrajudicial em um primeiro momento, buscando sempre evitar o judiciário, não havendo solução ocorre a distribuição do processo judicial em busca do êxito.