Áreas de atuação

Empresarial

Expertise e sólida experiência na prestação de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, de quaisquer setores, bem assim a empresários e a investidores brasileiros ou estrangeiros, mediante a análise, o planejamento e a consecução dos serviços jurídicos a seguir descritos.

  • Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia, contratos de arrendamento mercantil, contratos de alienação fiduciária em garantia, contratos de cessão fiduciária de créditos, contratos de agenciamento e representação comercial, contratos de distribuição, contratos de compra e venda, contratos de mútuo com ou sem conversibilidade em participação societária, contratos de investidor-anjo, contratos de sociedade em conta de participação, contratos de locação comerciais ou sem fins residenciais, dentre outros);
  • Assessoria e consultoria jurídica com relação a títulos de crédito incluindo, sem limitação, cédulas de crédito bancário, debentures, dentre outros;
  • Assessoria e consultoria jurídica com relação a marcas e patentes;
  • Assessoria e consultoria jurídica em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências;
  • Assessoria e consultoria jurídica em resolução de conflitos empresariais e societários, tanto extrajudicialmente, mediante negociação e mediação, quanto judicialmente e por via arbitral;
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CÍVEL

Assessoramos fundadores, empresários e empreendedores em sucessões de patrimônio familiar e empresarial, em heranças e inventários judiciais e extrajudiciais, bem como na proteção de bens de família e em outros temas que envolvam sucessões. Também cuidamos do contencioso cível das empresas, tais como, de ações de cobrança, execuções de dívidas, ações de cumprimento de contratos, embargos do devedor, medidas cautelares e tutelas de urgência, entre outras medidas.

Ainda, visando sempre a prevenção e a redução de futuros litígios, prestamos assessoria e consultoria em contratos nacionais e internacionais, na elaboração de instrumentos contratuais e revisão de todas as cláusulas contratuais em geral.

TRABALHISTA

A advocacia empresarial trabalhista pode ter diferentes frentes de atuação. No trabalho contencioso, o papel do escritório é representar o cliente em juízo ou perante os órgãos da administração pública, defendendo seus direitos e seus interesses. No trabalho preventivo, o escritório pode atuar tanto sob a forma de consultoria quanto assessoria jurídica. No primeiro caso, o escritório se encarrega de encontrar soluções jurídicas para questões pontuais da empresa relacionadas às questões trabalhistas.

  • No trabalho de assessoria, o suporte é completo e o escritório funciona praticamente como o departamento jurídico da empresa, gerenciando todo tipo de processo ou questão. O trabalho da advocacia empresarial trabalhista pode ter tanto o foco em processos, quanto na gestão de empregados.

    Atividades

    • Defesa ou representação da empresa em processos judiciais;
    • Defesa ou representação da empresa em processos administrativos;
    • Definição de processos internos como admissão e demissão;
    • Apoio nas rotinas de departamento pessoal;
    • Esclarecimento de dúvidas sobre o pagamento de verbas trabalhistas;
    • Suporte na implementação de programas internos na empresa;
    • Adequação de contratos feitos com prestadores de serviços ou outras modalidades de empregados;
    • Auditoria interna para identificação e correção de possíveis passiveis.